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Seminário discute transparência e controle social no Piauí

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Aconteceu nesta sexta-feira (29), em Teresina, o Seminário Regional de Transparência e Controle Social, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/PI).

O evento trouxe à discussão a importância do fortalecimento do controle social com o objetivo de gerar multiplicadores junto à sociedade civil, agentes públicos e comunidade contabilista, promover a participação social para a melhoria dos serviços públicos ofertados aos cidadãos, além de incentivar a formação de ouvidorias e informar as boas práticas de governança em funcionamento no Estado. 

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) participou do evento inserindo o debate sobre a parte que cabe aos cidadãos no controle da gestão pública. 

Em um ciclo de palestras, o auditor governamental da CGE, Darcy Siqueira, apresentou exemplos de sucesso da efetividade do controle feito pelos cidadãos.Para ele, cada um deve fazer a sua parte na fiscalização dos recursos públicos. 

“Temos que conscientizar nossa geração, que é tão pouco comprometida, pois é possível ter um controle social fortalecido, desde que haja cidadãos preparados para isso. Existem diversos mecanismos de controle, como as ouvidorias, conferências e debates públicos, orçamento participativo, conselhos de políticas públicas e outros exemplos. Esses mecanismos são importantes instrumentos da sociedade na fiscalização e controle da avaliação da gestão pública, pois a vigilância e o monitoramento das ações do Estado podem orientar e redirecionar as atividades do poder público”, disse. 

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No Piauí, há dois exemplos emblemáticos nos quais a participação social faz resultados no controle da gestão pública. A Força Tarefa Popular , que foi objeto de estudo da pesquisadora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresa Cristina Matos e apresentado por ela no evento e o Observatório Social de Picos, apresentado no evento pelo advogado Tiago Lopes Rego, presidente da organização. 

Governo incentiva a transparência

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, também esteve presente no evento, onde abordou os mecanismos de controle disponibilizados pelo Estado aos cidadãos. No Piauí, a CGE é responsável por gerenciar três deles: o Portal da Transparência, mecanismo de transparência ativa que disponibiliza informações como folha servidores, licitações e contratos; o aplicativo Gestão Transparente que aproxima o cidadão das ações de Governo e funciona ainda, como um canal de denúncias e sugestões; e o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) que permite ao cidadão solicitar informações a todos os órgãos e entidades do Poder Executivo. 

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Ele ainda reforçou a importância da participação social para fortalecer os órgãos de controle. “Sem a participação popular, os trabalhos dos órgãos de controle perdem 80% de sua eficácia. Se nós, como instituições temos nossas limitações, a cobrança da população nos legitima. O Tribunal de Contas precisa de uma população forte, isso legitima o trabalho do TCE, a Controladoria precisa de uma população atuante e de um Tribunal de Contas atuante para que legitime também as cobranças. Cidadania não é só o Estado mostrar os dados, é trazer o cidadão para o seu dia a dia, então eu acho que esse é um momento ímpar para discutirmos e aprimorarmos essa temática tão importante para a sociedade”, disse. 

Escrito por Virgínia Santos   
 

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